A Petrobras abre um novo processo de contratação para o FPSO do Projeto Piloto de Libra. O anterior, iniciado em 12 de agosto de 2015, foi cancelado, pois resultou em proposta com preço superior aos adotados no mercado internacional e acima da expectativa da Petrobras e seus parceiros. Nesse processo, foi exigido compromisso de conteúdo local conforme o Contrato de Partilha de Produção (CPP).
O CPP prevê a possibilidade de pedido de isenção do cumprimento dos percentuais de conteúdo local (waiver) para casos de proposta com valor acima do praticado no mercado internacional. Esse mecanismo permite a execução do projeto de maneira competitiva, assegurando os investimentos planejados no desenvolvimento do Campo de Libra de maneira eficiente do ponto de vista de prazo, custo, qualidade e segurança.
Diante disso, o Consórcio de Libra, em 30 de agosto de 2016, protocolou pedido de waiver na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o FPSO. Em 16 de setembro de 2016, instaurou novo processo de contratação com requisitos de conteúdo local menores, que possibilitarão que parte da construção da unidade seja feita no Brasil, sem impactos no custo ou prazo do projeto.
O Consórcio de Libra prevê para o segundo semestre de 2020 a entrada em operação do sistema de produção e, para tal, o FPSO deve ser contratado até o primeiro semestre de 2017.
O Consórcio de Libra é formado pela Petrobras (operadora, com 40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%), CNOOC (10%) e PPSA, na qualidade de gestora do contrato de partilha de produção.
Fonte: Fatos e Dados da Petrobras.