Acordo envolve venda de participações em ativos como campos de exploração de petróleo.
Petrobras informou que assinou nesta quarta-feira (21), com a empresa francesa Total, um acordo de colaboração estimado em US$ 2,2 bilhões, relacionado a uma parceria firmada em outubro entre as companhias, conforme comunicado enviado ao mercado.
O acordo envolve, entre outros pontos, a transferência de participações em blocos de exploração no Brasil - entre eles dois em áreas de pré-sal (Iara e Lapa)- e no exterior. As duas empresas se comprometeram a aprofundar suas atividades conjuntas em outros países.
"Esses US$ 2,2 bilhões [previstos no acordo] entram no caixa da Petrobras. Como é um acordo de natureza estratégica, ele tem um valor de natureza global", afirmou o presidente da estatal Pedro Parente em coletiva de imprensa na tarde desta quarta.
A estatal brasileira terá a opção de assumir uma participação na área de Perdido Foldbelt, no Golfo do México. Segundo a estatal, a parceria estratégica é uma parte importante do Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da Petrobras. A estatal pretende levantar US$ 15,1 bilhões com vendas de ativos entre 2015 e 2016, e mais US$ 19,5 bilhões entre 2017 e 2018.
Parente disse que o contrato é um avanço da parceria estratégica estabelecida no Memorando de Entendimentos em outubro. "Esse acordo com a Total é uma parte importante do Plano de Negócios e Gestão 2017-2021. De acordo com a Petrobras, a parceria contribui para a mitigação dos riscos, fortalecimento da governança e compartilhamento de informações".
Parente também afirmou que a parceria não entra em conflito com a medida cautelar aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que proíbe a Petrobras de assinar novos contratos de venda de ativos e de iniciar novos processos de vendas até que a corte analise os procedimentos dos desinvestimentos da estatal: "Existe uma claríssima diferença entre parceria estratégica e um desinvestimento. Este não é um desinvestimento. Entra na meta porque tem uma entrada de caixa e irá nos ajudar a pagar dívidas importantes. As preocupações do TCU é em relação a assinaturas de contratos, mas nós estamos fazendo um master agrement. Nós tivemos o cuidado de procurar a área técnica do TCU".
"Tenho absoluta certeza que as nossas metas do Plano de Negócios não estão comprometidas porque temos um entendimento com o TCU porque vamos trabalhar essas modificações que eles apontaram. O tribunal nos permitiu concluir cinco transações, embora uma delas esteja impedida por uma liminar que nós iremos recorrer", acrescentou.
Veja abaixo os pontos do acordo entre a Petrobras e Total:
- cessão de direitos de 22,5% para a Total, na área da concessão de Iara (campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu) no Bloco BM-S-11. A Petrobras continuará como operadora e a deter a maior participação dessa área, com 42,5% do total;
- cessão de direitos de 35% do campo de Lapa no Bloco BM-S-9 com a transferência da operação para Total, ficando a Petrobras com 10% de participação nesta concessão;
- opção da Petrobras de assumir 20% de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt no setor mexicano do Golfo do México, adquiridos pela Total em parceria com a Exxon, na rodada de licenciamento promovida pelo governo do México, em 05/12/2016;
- compartilhamento do uso do terminal de regaseificação da Bahia, com capacidade de 14 milhões de m3/dia;
- parceria, com 50% de participação da Total, nas térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, localizadas na Bahia, com capacidade de geração de 322 MW de energia;
- estudos conjuntos nas áreas exploratórias da Margem Equatorial e na área sul da Bacia de Santos, aproveitando a sinergia existente entre as duas companhias, já que cada uma detém destacado conhecimento geológico nas bacias petrolíferas situadas nas duas margens do Atlântico;
- acordo de parceria tecnológica nas áreas de processamento geológico e sistemas de produção submarinos, onde as empresas detêm conhecimentos complementares e que podem potencializar os ganhos da aplicação de novas tecnologias nas áreas em parceria.
Fonte: G1